Projetos Urbanos e Estatuto da Cidade: limites e possibilidades
Artigo por Nadia Somekh (arquiteta e diretora da FAU Mackenzie)
www.vitruvius.com.br/arquitextos/arq097/arq097_00.asp

Nadia Somekh cita, como muitos autores, projetos urbanos na Espanha e Argentina. Segundo a autora, os projetos urbanos no Brazil não conseguem alcançar o patamar desses exemplos porque possuem índices muito inferiores de investimento pelo poder público, além de não utilizar todo potência dos instrumentos de participação popular nos projetos.
Falando do caso do centro histórico de São Paulo, ela destaca alguns planos e ações a partir de 2000 para melhorar as condições de trabalho, limpeza urbana e manutenção do espaço público central, resgate do centro como pólo de lazer, entretenimento e turismo. Em relação aos efeitos sociais do Estatuto da Cidade, ela é pessimista.

Puerto Madero, Buenos Aires 2008

Surgem algumas perguntas:

> Quais foram os projetos participativos no centro de São Paulo? (No artigo se fala muito nas parcerias público-privadas e pouco na participação popular)
> A orla de Barcelona e Puerto Madero são realmente bem succedidos do ponto de vista social e ambiental?
> Existe mais participação da população em Barcelona, Buenos Aires ou Milão?
> E se for o caso, é porque lá a população se importa mais em participar, ou porque lá existem estruturas mais abertas para ouvir a população e permitir que ela contribua com projetos e ideías?

Puerto Madero, Buenos Aires 2008

Fragmentos do artigo:

“O diferencial brasileiro, no entanto, reside na baixa capacidade do poder público em investir recursos em áreas de transformação urbana. […]
A principal crítica que se faz às operações urbanas principalmente de São Paulo, é a falta de Projeto global, com desenho urbano, transparência (superado pela existência de conselhos gestores) e efetiva redistributividade e impacto social positivo. […]

Entendemos que os instrumentos do Estatuto da Cidade se bem utilizados e articulados nos PD e nas operações urbanas, poderão constituir avanços consideráveis, garantindo espaços democráticos, participativos e ecologicamente equilibrados nas cidades brasileiras. No entanto, de nada servem instrumentos técnicos, sem a mobilização da população e a construção coletiva de uma cidade mais justa. É importante garantir espaços que permitam esta ação coletiva.
[…] no caso das OU [ Operação Urbana] Anhangabaú (1991) e da OU Centro (1997) poucos foram os resultados da aplicação desse instrumento.”

Uma das manifestações quase diárias na Avenida de Mayo, Buenos Aires